19. Educação e Assistência Social

• Critério 19.1

  Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados

  [PREENCHER: explicação em linguagem simples]

  Fonte:

  Portal de Farol

  Periodicidade:

  [PREENCHER: periodicidade]

  Atualizado em:

  [PREENCHER: data]

  Responsável:

  [PREENCHER: responsável]

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• Critério 19.2

  Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas

  [PREENCHER: explicação em linguagem simples]

  Fonte:

  Portal de Farol

  Periodicidade:

  [PREENCHER: periodicidade]

  Atualizado em:

  20 de outubro de 2026

  Responsável:

  [PREENCHER: responsável]

  Consultar
• Critério 19.3

  Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb

  [PREENCHER: explicação em linguagem simples]

  Fonte:

  Portal de Farol

  Periodicidade:

  [PREENCHER: periodicidade]

  Atualizado em:

  20 de outubro de 2026

  Responsável:

  [PREENCHER: responsável]

  Consultar
• Critério 19.4

  Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social

  [PREENCHER: explicação em linguagem simples]

  Fonte:

  Portal de Farol

  Periodicidade:

  [PREENCHER: periodicidade]

  Atualizado em:

  20 de outubro de 2026

  Responsável:

  [PREENCHER: responsável]

  Consultar

Classificação dos critérios: essencial obrigatório recomendado. Todos os dados podem ser baixados em CSV, JSON ou XLSX sem cadastro.