Dimensão 14 da Matriz PNTP
14. Ouvidoria
Reclamações, denúncias, elogios e sugestões
- ConsultarCritério 14.1
Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)
[PREENCHER: explicação em linguagem simples]
- Fonte:
- Portal de Farol
- Periodicidade:
- [PREENCHER: periodicidade]
- Atualizado em:
- 20 de outubro de 2026
- Responsável:
- [PREENCHER: responsável]
- ConsultarCritério 14.2
Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria
[PREENCHER: explicação em linguagem simples]
- Fonte:
- Portal de Farol
- Periodicidade:
- [PREENCHER: periodicidade]
- Atualizado em:
- 20 de outubro de 2026
- Responsável:
- [PREENCHER: responsável]
- ConsultarCritério 14.3
Divulga Carta de Serviços ao Usuário
[PREENCHER: explicação em linguagem simples]
- Fonte:
- Portal de Farol
- Periodicidade:
- [PREENCHER: periodicidade]
- Atualizado em:
- 20 de outubro de 2026
- Responsável:
- [PREENCHER: responsável]
Classificação dos critérios: essencial obrigatório recomendado. Todos os dados podem ser baixados em CSV, JSON ou XLSX sem cadastro.
