O texto integral deste ato está disponível no arquivo PDF.
Decreto nº 1458/2019
DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VigentePublicado em 20 de novembro de 2019
VigentePublicado em 20 de novembro de 2019
O texto integral deste ato está disponível no arquivo PDF.
Usamos cookies essenciais. Com sua permissão, medimos visitas de forma anônima. Saiba mais sobre cookies.